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Cunha Garcia

Advogados

Expertise e atenção dedicada: pilares da nossa assessoria jurídica.

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O Escritório

No coração do dinâmico mundo jurídico, o Cunha Garcia Advogados se destaca pela sua abordagem full-service, combinando expertise técnica com soluções personalizadas. Nossa equipe, especializada em áreas diversas como Direito Administrativo e Societário M&A, é sinônimo de precisão e eficiência.


No Cunha Garcia Advogados, cada caso é abordado com atenção aos detalhes, integridade, e compreensão das nuances jurídicas, evidenciando nosso firme compromisso com a excelência.

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Valores

A integridade guia nossa ética e transparência, enquanto a excelência e a personalização definem nosso compromisso com serviços jurídicos de alta qualidade, sempre inovando para atender às necessidades específicas de cada cliente

Como atuamos

Missão

Prover serviços jurídicos de alta qualidade, garantindo soluções eficazes e personalizadas para cada cliente. Nosso compromisso é com a excelência, a ética e a inovação no campo do Direito, buscando sempre a justiça e a satisfação de nossos clientes.

Visão

Ser reconhecido como um escritório de advocacia de referência no Brasil, destacando-se pela competência técnica, inovação e abordagem humanizada no atendimento aos clientes.

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Administrativo

+ Análise e orientação sobre as principais normas e regulamentos aplicáveis às atividades das organizações, como, por exemplo, regulatório bancário (CVM, Banco Central);


+ Atuação perante os órgãos governamentais para a permanente regularidade junto às obrigações administrativas, bem como pela obtenção e manutenção de licenças, alvarás e autorizações, inclusive benefícios fiscais;


+ Elaboração, assessoria e análise de contratos administrativos e emissão de pareceres;


+ Assessoria e consultoria na esfera do Direito Contencioso Administrativo por meio da elaboração e acompanhamentos de defesas administrativas (impugnações) e recursos; Elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos.

Áreas de Atuação

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Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Contencioso Civil e Tributário

+ Atuação em litígios nos Tribunais e Juízos envolvendo Direito Empresarial, Civil, Tributário, Societário e Trabalhista;


+ Representação em processos administrativos perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal;


+ Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias relacionadas.


Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Contratos

+ Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e civis;


+ Assessoria jurídica em acordos de parceria, joint ventures e contratos de prestação de serviços;


+ Resolução de disputas contratuais e consultoria em conformidade legal.



Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Direito de Família e Sucessões

+ Especialização em questões de direito familiar, incluindo divórcios, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens;


+ Assessoria jurídica em planejamento sucessório, testamentos, inventários e administração de heranças;


+ Resolução de conflitos familiares e sucessórios, com foco em soluções amigáveis e preservação de relações.




Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Direito Médico

+ Assessoria jurídica especializada para profissionais e instituições de saúde;


+ Atuação em casos de responsabilidade médica, ética profissional e regulamentações do setor;


+ Consultoria em questões contratuais, de privacidade e questões legais relacionadas à prática médica.







Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Direito Trabalhista

+ Representação e assessoria em questões trabalhistas para empregadores e empregados;


+ Atuação em negociações coletivas, contratos de trabalho, demissões e litígios trabalhistas;

+ Consultoria em conformidade com a legislação trabalhista e prevenção de litígios.









Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Tributário

+ Planejamento tributário, sucessório e patrimonial, com recuperação de créditos tributários;


+ Assessoria em operações societárias, projetos de infraestrutura e direito tributário internacional;


+ Defesa em fiscalizações, avaliação de riscos fiscais e Due Diligence em fusões e aquisições;


+ Consultoria sobre legislação, gestão de regimes especiais e emissão de Certidões Negativas;


+ Representação legal em órgãos e tribunais, orientação fiscal e assessoria em ações coletivas.








Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Societário M&A

+ Assessoria jurídica em direito societário e M&A, incluindo planejamento sucessório e patrimonial para clientes nacionais e estrangeiros;


+ Consultoria em reorganização e reestruturação societária, operações de aquisição e alienação de ativos, e auditoria legal;


+ Negociação e elaboração de contratos e memorandos para investimentos, parcerias e joint ventures;


+ Assistência na constituição de sociedades e associações, preparação para assembleias e gestão de documentos societários;


+ Defesa e proteção de direitos de acionistas e credores, consultoria em governança corporativa e representação de sócios estrangeiros;






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Áreas de Atuação

Administrativo

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Contencioso Civil e Tributário

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Contratos

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Direito de Família e Sucessões

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Direito Médico

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Direito Trabalhista

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Tributário

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Societário M&A

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Nossos Advogados

No Cunha Garcia Advogados, contamos com uma equipe de advogados notáveis, cuja formação acadêmica de alto nível e vasta experiência prática se traduzem em uma abordagem jurídica excepcionalmente eficaz e diversificada.


A experiência internacional de nossa equipe e a proficiência em vários idiomas nos capacitam a atender tanto clientes nacionais quanto internacionais com eficiência e precisão.


Nossos profissionais são reconhecidos por sua integridade, competência e dedicação inabalável aos interesses dos nossos clientes.

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Luis Filipe Santos Martin

Advogado especializado em direito tributário, formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2008, pós-graduado pela PUC – COGEAE em Direito Tributário em 2011. Experiências e empresas, terceiro setor e diversas bancas de advocacia. Inglês fluente.


Área de Atuação:

Contencioso Civil e Tributário

Tributário


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Luiz Henrique Brasil

Advogado graduado em Direito pela Universidade Paulista (2020), especialização em Lei Geral de Proteção de Dados pela faculdade Damasio e Direito Digital pela faculdade ESPM.


Área de Atuação:

Contencioso Civil

Contratos

Direito Condominial


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Victor Moraes

Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de 2019, curso de extensão em LGPD pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) em 2022, especializado em contratos e estruturas societárias pelo Núcleo de Direito Empresarial Mackenzie, proficiência em inglês (B-2 level).


Área de Atuação:

Contratos

Societário M&A

Direito Trabalhista


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Giovanna Barros

Advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019) e especialização intensiva pelo Núcleo de Direito Penal Econômico pela mesma instituição, cursos de aprimoramento de carreira e extensão em Compliance Público e Privado (2020) e Direito Imobiliário Estruturado (2021) pela Fundação Getúlio Vargas.


Área de Atuação:

Contratos

Societário M&A



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Matheus Basley Cunha

Estagiário jurídico na área societária e tributária, graduando no curso de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022 - 2027), membro do Grupo de Estudos Direito e Tabaco. Nível avançado em Inglês e Francês.


Área de Atuação:

Tributário

Societário M&A



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